Trump assina ordem executiva para promover liberdade religiosa em todo o mundo

Grupos religosos de todos os tipos estão sendo atacados na China, incluindo cristãos, budistas tibetanos, muçulmanos e adeptos da antiga disciplina espiritual Falun Gong

02/06/2020

O presidente Donald Trump faz comentários em frente a mídia no Jardim de Rosas da Casa Branca, em Washington, em 1º de junho de 2020 (Brendan Smialowski / AFP via Getty Images)

Por Emel Akan

WASHINGTON – O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva em 2 de junho para priorizar a liberdade religiosa nos programas de assistência e política externa dos EUA.

“A liberdade religiosa para todas as pessoas em todo o mundo é uma prioridade da política externa dos Estados Unidos, e os Estados Unidos respeitarão e promoverão vigorosamente essa liberdade”, afirma a ordem.

Dentro de seis meses a contar da data da ordem, o secretário de Estado, juntamente com o administrador da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), deve “desenvolver um plano para priorizar a liberdade religiosa internacional no planejamento e implementação na política extrangeira dos Estados Unidos e nos programas de assistência externa do Departamento de Estado e da USAID”.

O novo pedido também aloca pelo menos US$ 50 milhões por ano para programas que promovem a liberdade religiosa internacional.

O Departamento do Tesouro também pode considerar sanções a indivíduos envolvidos em perseguição religiosa, implementando a Lei Global de Responsabilidade pelos Direitos Humanos Magnitsky, entre outras coisas. A lei autoriza o governo dos EUA a proibir vistos e bloquear os ativos de violadores de direitos humanos e funcionários corruptos em todo o mundo.

Oitenta por cento da população do mundo vive em países onde a liberdade religiosa é ameaçada ou proibida.

Em setembro de 2019, Trump pediu aos países que terminem a perseguição religiosa em todo o mundo na Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGA) em Nova Iorque. Ele foi o primeiro líder a iniciar essa discussão nas reuniões de alto nível da AGNU.

Ele instou os governos a parar de perseguir seus cidadãos, libertar prisioneiros de consciência, eliminar leis que restringem a religião e proteger as pessoas oprimidas.

Em seu relatório anual divulgado em abril, a Comissão Americana de Liberdade Religiosa Internacional (USCIRF) identificou 14 países de particular interesse, incluindo Birmânia, China, Índia, Irã, Coreia do Norte e Síria.

A China tem sido uma preocupação crescente para Washington. O comissário da USCIRF Gary L. Bauer disse ao Epoch Times que a longa lista de violações religiosas e a crescente hostilidade do regime chinês em relação à religião fizeram da China o “pior violador da liberdade religiosa” do mundo.

“A China declarou guerra a toda fé religiosa”, disse ele, acrescentando que o regime se tornou “uma ameaça internacional”.

Perseguição na China

O regime chinês tem sido consistentemente designado pelo Departamento de Estado dos EUA como um “país de especial preocupação” por seu fraco histórico de liberdade religiosa desde 1999.

Grupos religiosos de todos os tipos estão sendo atacados na China, incluindo cristãos, budistas tibetanos, muçulmanos e adeptos da antiga disciplina espiritual Falun Gong sofrem prisão sistemática, prisão ilegal, tortura e lavagem cerebral. Segundo os pesquisadores, o governo está usando vários métodos de perseguição, que incluem a extração forçada de órgãos de prisioneiros de consciência.

Pequim construiu campos de detenção para deter cerca de 1 milhão de uigures e outros muçulmanos de minoria étnica na região ocidental de Xinjiang. Em outros lugares, a demolição de igrejas subterrâneas e outras casas de culto continua.

O relatório da USCIRF também afirma que milhares de praticantes do Falun Gong foram presos em 2019 por se recusarem a desistir de suas crenças ou por distribuírem literatura relacionada à prática.

“Somos encorajados a ver que a diplomacia americana com países de interesse particular como a China estará sujeita às disposições desta nova ordem executiva, como a implementação da Lei Global de Responsabilidade pelos Direitos Humanos Magnitsky”, disse Erping Zhang, porta-voz do Centro de Informações do Falun Dafa em um email.

“Pequim continua sua política de supressão contra os praticantes do Falun Gong e esperamos ver a justiça servida a esses autores pelas comunidades internacionais.”

A liberdade religiosa na China diminuiu ainda mais, à medida que o Partido Comunista Chinês (PCC) procura exportar a supressão internacionalmente, de acordo com o relatório da USCIRF.

Diplomatas chineses continuam subvertendo organizações internacionais de direitos. Por exemplo, em fevereiro, Pequim vetou uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que procurava proteger os refugiados rohingya na Birmânia (também conhecida como Mianmar).

A tecnologia de reconhecimento facial, na qual o PCC se baseou para construir um estado de vigilância em massa, também proliferou em mais de 100 países e, em alguns casos, serviu como uma ferramenta para atacar dissidentes políticos, observou o relatório.

A pandemia não impediu a opressão do regime, de acordo com o embaixador-geral da Liberdade Religiosa Internacional Sam Brownback.

“Mesmo durante as partes mais estritas do bloqueio, o governo chinês esteve conduzindo uma campanha para enviar um milhão de policiais para 10 milhões de casas no Tibete para restringir ainda mais os tibetanos e o budismo tibetano, mesmo durante a pandemia”, disse ele em um comunicado do Departamento de Estado em 14 de maio.

“E também vemos na comunidade muçulmana uigure que eles estão enfrentando um aumento de vulnerabilidades, pois são forçados a trabalhar apesar do risco de coronavírus e estão mais expostos”.

Eva Fu contribuiu para esta reportagem.

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