10/04/2002 10:17
Terra

Após uma longa espera, o Tribunal Penal Internacional, uma corte permanente para julgar os crimes mais hediondos da humanidade, vai virar realidade amanhã, apesar da oposição ativa dos Estados Unidos. Em uma cerimônia na ONU, vários países vão apresentar documentos aprovando a ratificação do tratado de Roma (1998), que prevê a criação do tribunal, ultrapassando assim a marca de 60 nações efetivamente participantes, número mínimo para a instalação da corte.

O tratado de Roma entra em vigor oficialmente no dia 1º de julho. Crimes de guerra, assassinatos em massa, genocídio, apartheid e outras violações dos direitos humanos cometidos a partir dessa data serão julgados pelo tribunal, que deve começar a funcionar efetivamente em 2003.

A vantagem da criação do TPI é a eliminação de toda a burocracia de, no futuro, criar tribunais "ad hoc" (como já houve para os nazistas, em Nuremberg, e como funcionam hoje para os Bálcãs e Ruanda). A inexistência do tribunal evitou, por exemplo, o julgamento do cambojano Pol Pot, cujo regime comunista matou 1 milhão de pessoas nos anos 1970, ou do iraquiano Saddam Hussein, acusado de ter usado gás venenoso contra os curdos em 1988.

Mas o projeto enfrenta uma grande resistência do atual governo norte-americano. A administração do presidente George W. Bush se opõe totalmente à criação do tribunal, temendo que militares norte-americanos servindo em outros países sejam vítimas de processos viés ideológico.

No final de seu mandato, o ex-presidente Bill Clinton assinou o tratado de Roma, mas avisou que não tinha intenção de enviá-lo ao Congresso para ratificação. Entretanto, existe uma regra que proíbe um país de fazer campanha contra um tratado que tenha assinado. Por isso, o governo Bush considera retirar a assinatura do texto, o que criaria novas tensões com seus aliados.

Fonte: http://clipping.plugar.com.br/

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