Cartão de Identidade com Chip Vai Limitar a Liberdade na China

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Cartões de identidade eletrônicos da China geram polêmica

Por David W. Chen :: 16:34 19/08

PEQUIM - Por pelo menos duas décadas, os cidadãos chineses foram definidos, julgados, e, em alguns casos, presos, através de sua carteira de identificação nacional de múltipla utilidade, um documento laminado do tamanho de uma carteira de motorista.

Mas a partir do ano que vem, eles estarão diante de algo novo e surpreendente em escala, um cartão eletrônico que guardará informações vitais de cada um dos 960 milhões de cidadãos elegíveis em chips que autoridades em qualquer lugar podem acessar.

Oficiais esperam que os avançados cartões ajudem a reprimir fraudes e falsificações, que afligem os atuais cartões, protegendo milhões de pessoas e poupando bilhões de dólares. Mas a imprecisão e a vastidão do projeto - que se espera que esteja completo em cinco ou seis anos - despertaram críticas de que a coleta de dados poderia ser usada para reprimir as divergências e invadir a privacidade.

O projeto vem em um momento em que a China se refaz teimosamente em uma máquina econômica mais eficiente alinhada aos padrões da Organização Mundial do Comércio. Mas a China também está se esforçando para rastrear uma população rural pobre e inquieta que continua a gravitar em torno das cidades. Como tais, oficiais estão apostando que os cartões podem ajudá-los a aliar dois interesses importantes, ainda que conflitantes: promover a liberalização econômica, enquanto monitoram seus cidadãos em uma sociedade cada vez mais fluida.

Tem havido pouca discussão pública ou novidades sobre os cartões, além das explicações entusiasmadas na imprensa oficial, que concluem que os cartões "protegerão os cidadãos" sob uma nova lei que proíbe que qualquer grupo ou indivíduo detenha ou pegue a carteira de identificação de qualquer pessoa.

Ainda assim muitos dos mais duros críticos da China, em casa e no exterior, estão céticos, objetando à concentração de tantas informações nas mãos do governo.

"Dado o histórico do governo chinês em proteger a privacidade de seus cidadãos e dada a prevalência da corrupção, como podemos estar seguros de que essas informações serão controladas apropriadamente?", disse Nicolas Becquelin, diretor de pesquisas no escritório de direitos humanos de Hong Kong, China. "É assustador o que o governo chinês está fazendo, porque não há nenhum contra-peso".

A carteira de identidade original, introduzida em 1985, contém dados pessoais como nacionalidade, data de nascimento, e um número de identificação de 18 dígitos. Também indica o registro domiciliar, ou hukou, que tem tradicionalmente prendido as pessoas a sua província natal.

Em junho, o mais alto corpo legislativo chinês, o Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo, aprovou a Lei Nacional de Identificação do Cidadão, aprovando os cartões. Eles devem ter um microchip que guardará dados pessoais, mas a superfície do cartão não conterá detalhes pessoais além daqueles que estão nas carteiras atuais. Os cartões devem ser testados no início do próximo ano, primeiro em Xangai, Shenzhen e Huzhou, uma cidade na Província de Zhejiang.

A agência responsável pelo programa, o Ministério de Segurança Pública, negou-se a responder perguntas escritas sobre detalhes. Mas em uma entrevista publicada em julho na "Cards Tech and Security", uma revista do Smart Card Forum da China, um grupo comercial, dois oficiais de Segurança Pública, Guo Xing e Liu Zhikui, disseram que as carteiras atuais eram muito fáceis de falsificar e não aproveitavam os avanços tecnológicos.

Eles também disseram que as novas carteiras, que apresentarão a imagem da Grande Muralha, não serão muito diferentes das antigas.

"A carteira de identificação e o número de identidade serão usados principalmente para verificar a identidade do habitante, garantir os direitos das pessoas, facilitar a organização de atividades pelas pessoas, e manter a lei e a ordem", disse Guo na entrevista.

O uso de cartões eletrônicos não é particularmente novo. Outros governos e companhias os distribuem. Hong Kong começou a circular seus próprios cartões de identidade eletrônicos em junho.

Como a proximidade dos Jogos Olímpicos em 2008, a China espera uma demanda crescente para vários cartões, inclusive cartões de trânsito, cartões de banco e cartões da seguridade social, disse Jafizwaty Haji Ishahak, um analista de Kuala Lumpur, Malásia, da Frost & Sullivan, uma companhia de consultoria. Os cartões de serviços sociais que devem ser introduzidos gradualmente devem ser capazes de rastrear todos os serviços do governo que um indivíduo recebe, de serviços de saúde a bem-estar.

"Se você quer viver na via rápida, você tem que lidar com tecnologia, mas você não pode ter liberdade total", disse Frank Xu, diretor executivo do Smart Card Forum da China, que é de Huzhou, uma das cidades-teste. "Tem que haver condições".

Mas os detratores dizem que a liberdade tem um significado muito diferente na China, um lugar onde os oficiais de segurança nunca tiveram receio de seguir ou usar espionagem em dissidentes, jornalistas ou estudantes.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/useg/nytimes/artigo/0,,1310847,00.html


Mais sobre chips! (Rogério Prado)

Robson, seguem abaixo mais duas notícias recentes sobre chips:

Chips de identificação recebem biossensores

Ainda se recuperando da tentativa fracassada de apresentar etiquetas com tecnologia de rádio aos consumidores, os mercados e seus fornecedores estão acrescentando recursos para tornar essa tecnologia essencial à segurança do suprimento de alimentos.

Até semana passada, os comerciantes e fabricantes dos EUA precisavam abandonar seus esforços para incluir tecnologia de identificação por rádio (RFID) em seus produtos ou prateleiras. A tecnologia se baseia em pequenos transmissores de rádio com os quais as empresas podem rastrear com precisão os números e a localização de seus estoques, além das preferências de compra dos consumidores, o que preocupa especialistas em direitos de privacidade.

Muitas empresas estão começando a combinar as etiquetas inteligentes com sensores capazes de detectar a presença de agentes químicos e biológicos ou sinalizar o vencimento de produtos perecíveis. Assim, eles pretendem promover o polêmico sistema como uma ferramenta essencial de combate ao terrorismo.

As etiquetas de RFID multifuncionais vão rastrear o suprimento de comida americano "do nascimento até o consumo", disse um dos fabricantes dos transmissores. Com a ajuda de biossensores, as etiquetas dos alimentos poderão alertar instantaneamente os fornecedores e comerciantes caso a presença de antraz ou outras toxinas seja detectada. O processo deve também facilitar o recall de produtos comprometidos.

Além disso, as empresas do ramo de alimentos esperam que a tecnologia ajude a protegê-las dos processos movidos por consumidores em caso de alimentos deliberadamente contaminados. "As designações antiterror do Departamento de Segurança Interna vão encorajar a adoção dessas tecnologias pelos nossos consumidores", disse Paul Cheek, CEO da Global Technology Resources, que desenvolveu um sistema de auditoria para redes de abastecimento que utiliza biossensores em etiquetas RFID.

Se o departamento decidir designar o sistema da GTR, chamado Safe Check, como uma tecnologia antiterrorismo, Cheek e seus clientes estarão protegidos de ação judicial caso o sistema não funcione como pretendido. Uma lei de 2002 conhecida pela sigla SAFETY (de Suporte ao Antiterrorismo pelo Incentivo a Tecnologias Efetivas) autoriza o departamento a nomear como "tecnologias antiterror qualificadas" quaisquer dispositivos criados para coibir ou minimizar os efeitos do terrorismo. Os usuários de dispositivos aprovados estarão a salvo de processos na justiça motivados por ataques terroristas.

De acordo com um lobista da indústria tecnológica, a lei foi um acordo firmado nos bastidores com o apoio de companhias de defesa, advogados e líderes do Congresso. Recentemente, ela chamou a atenção da indústria de alimentos, que agora financia o desenvolvimento de biossensores RFID e trabalha para conseguir sua aprovação nos termos da lei Safety.

O Centro de Detecção e Segurança de Alimentos da Universidade Auburn, financiado em parte pelas companhias de alimentos, lidera boa parte das pesquisas nesse campo. Os cientistas da universidade estão recobrindo estruturas microscópicas - algumas com menos de 100 mícrons de comprimento - com bacteriófagos, um tipo de vírus capaz de aderir às bactérias do antraz e outros agentes químicos ou biológicos. Quando um desses agentes entra em contato com os bacteriófagos, a microestrutura envia um sinal de rádio que é recebido por um receptor RFID portátil.

O professor assistente Barton Prorok, que trabalha no projeto, quer combinar os sensores com um componente transdutor e um chip de computador do tamanho de uma etiqueta RFID capaz de ficar submerso numa caixa de leite ou suco, ou no interior de um pacote de carne.

A universidade está nos estágios iniciais de sua pesquisa, e um biossensor de RFID baseado em bacteriófagos ainda deve demorar anos para ser construído. No entanto, muitas empresas de alimentos já começaram a testar outros tipos de biossensores com transmissão de rádio. A Golden State Foods, uma das maiores fornecedoras de carne bovina para as lanchonetes McDonald's, testou a tecnologia da GTR nos últimos 14 meses. A empresa não respondeu aos pedidos de entrevista.

Outra empresa vai começar, ainda esse ano, a etiquetar os suprimentos de uma cadeia de mercearias. O FreshAlert, um sistema criado pela Infratab, combina etiquetas RFID com sensores de temperatura e temporizadores, indicando quando produtos perecíveis se tornam inseguros para o consumo. A empresa está também negociando com uma cervejaria e um fabricante de salsichas que estão interessados na tecnologia.

As empresas de alimentos, que dizem querer adotar a tecnologia RFID para tornar suas cadeias de fornecimento mais eficientes, não querem discutir as aplicações de segurança dos biossensores. Tanta cautela talvez tenha algo a ver com o mau desempenho dessa indústria no recall de produtos estragados. Nos EUA, menos de 30% dos lotes de

carne bovina e de frango que deveriam ser recolhidos do mercado realmente voltam para seus fornecedores, de acordo com estimativas de especialistas em segurança de alimentos e do Departamento de Agricultura do governo americano. "Eles não querem que as pessoas lembrem daquela reportagem do Dateline", conta o CEO de uma empresa que fabrica etiquetas inteligentes. O programa de TV americano Dateline descobriu, ano passado, que mercados do país inteiro estavam colocando seus clientes em perigo ao alterar a data de vencimento de produtos perecíveis.

A Infratab, a GTR e outros fabricantes de biossensores vão começar a inscrever seus produtos para receber a aprovação do departamento de Segurança Interna a partir do mês que vem. Enquanto isso, os críticos do RFID questionam se algum dia o sistema será mesmo capaz de ajudar no recall de mercadorias contaminadas. "Os comerciantes estão usando o mesmo argumento, o de que os recalls ficariam mais rápidos, para criar um sistema que, na verdade, só vai medir a lealdade de seus consumidores", diz Liz McIntyre, do grupo anti-RFID CASPIAN. "Sabemos, entretanto, que nenhum recall jamais foi feito com cartões de fidelidade.

Para que os recalls possam ser feitos com a ajuda dos biossensores em etiquetas RFID, os comerciantes terão que registrar os dados pessoais de cada comprador, afirma McIntyre, algo que os consumidores podem não aprovar. "As pessoas terão de se perguntar se vale a pena sacrificar sua privacidade em prol dessa tecnologia, porque isso é o que a indústria pretende fazer".

Fontes: http://br.wired.com/wired/tecnologia/0,1155,14122,00.html e http://br.wired.com/wired/tecnologia/0,1155,14122-2,00.html


Mexicanos já podem ter chip identificador

Terça-feira, 22 de julho de 2003 - 10h13

SÃO PAULO - A Applied Digital Solutions lançou no final da semana passada no México seus chips para identificação pessoal que tanta polêmica causaram nos Estados Unidos.

O dispositivo, que se chama Verichip, é do tamanho de um grão de arroz e pode ser usado para a confirmação de dados pessoais ou armazenamento de dados médicos em pacientes crônicos - em caso de acidente, por exemplo, o paramédico pode saber imediatamente se a vítima é alérgica a algum medicamento ou substância -, mas a Applied acredita que seu produto possa ser muito útil também para pessoas "seqüestráveis".

No México, o Verichip será vendido inicialmente pela Solusat Medica, e vai ser usado para o acesso a informações como tipo sangüíneo, alergias conhecidas, medicamentos em uso atualmente, preferências alimentares e o nome e telefone do médico, entre outras coisas.

O implante, diz a Applied, é bem simples e requer apenas anestesia local. Cada Verichip vai custar cerca de 360 reais, com taxa anual de manutenção de 500 pesos mexicanos (uns 130 reais, mais ou menos).

Fonte: http://info.abril.com.br/aberto/infonews/072003/22072003-1.shl

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