A Questão do Divórcio: Sim ou Não?

Ernesto Sarmento

A pedido de alguns irmãos damos a seguir, em breves linhas, o que pensamos acerca do divórcio e do direito às novas núpcias.

Desejo que estas palavras sejam entendidas na sua totalidade, e que não se descuide em nenhum modo, que o divórcio é sempre algo a evitar, se bem que por vezes, seja um mal menor para remediar grandes males.

I - Geral

O Manual da Igreja Adventista, em edição recente, na p. 194 (texto em inglês) e baixo o título" Ensinamentos Bíblicos para quem se volta a casar”, diz assim: “Nas Escrituras não existe um ensinamento directo concernente ao casamento depois do divórcio. No entanto, existe uma forte implicação nas palavras de Jesus em Mateus 19:9 que permite voltar a casar a parte que permaneceu fiel, menos para o cônjuge que não foi fiel ao voto matrimonial".

Ora, se não existe mandamento claro, então, o assunto é uma questão de consciência. Ainda assim, este ponto de vista manifestado ut supra, torna-se ambíguo, uma vez que entende, a nosso ver, Mt. 19:9 inadequadamente e fora do contexto. De igual modo, lemos no Comentário Adventista: "Aqui [Mt 19:9], bem como na discussão paralela de Jesus em Mt 5:32, parece estar implícito, se bem que não seja citado especificamente, que, em caso de divórcio, a parte inocente tem a liberdade de tornar a casar-se." (Seventh-day Adventist Bible Commentary, vol. 5, pág. 454).

Jesus respondia aos fariseus (Mat. 19: 3: ... por qualquer motivo?), os quais repudiavam a mulher apoiando-se em argumentos carentes de significado, pelo que a mulher era vítima de uma descarada descriminação e tratada como um simples objecto, que se pega ou se larga por qualquer capricho. Era contra esta leitura da mulher e do casamento, estes abusos, que Jesus levantou a voz e disse essas palavras. Portanto, o divino Cristo não estava a pronunciar uma lei (sublinhe-se muito bem), mas a condenar uma leitura exagerada, um abuso, todo o descomedimento ou licença (ou profanação do compromisso matrimonial).

Moisés concedeu o direito ao divórcio e novo casamento, e até autorizou a poligamia (incluso no NT, Paulo dirá para que os bispos tenham uma só mulher, o que segundo muitos intérpretes só pode significar que a mesma continuava a praticar-se e a ser tolerada), (Dt 22: 13-19, 28, 29; 24:1-5; Mt 19:7).

Antes de abordarmos o tema à luz das Escrituras, convém esclarecer qual o papel do Espírito de Profecia, ao abordar este assunto, bem como outros similares. Um entendimento adequado do dom de profecia, do seu propósito, torna-se indispensável, de modo a evitar leituras precipitadas e impróprias.

Sobre assuntos de consciência, a serva do Senhor escreveu, uma e outra vez, que: "Penso que nenhuma dessas cartas deve ser colocada diante de mim. Não creio que seja minha obra tratar de tais coisas, a menos que o caso me seja claramente exposto. Deve haver na igreja irmãos dotados de sabedoria, que possam falar decisivamente acerca deste caso. Não posso compreender tais coisas." —Manuscrito 2, 1913.

W. C. White, referindo-se à sua mãe, diz-nos o seguinte: "Mamãe tem recebido durante os últimos vinte anos muitas cartas com indagações sobre questões acerca das quais me escreves, e muitas vezes ela tem escrito, em resposta, que não tinha conselho para dar, diferente do conselho do apóstolo Paulo. Ultimamente ela se recusou a lidar com cartas desse tipo e pede que não as submetamos à apreciação dela." —Carta, 6 de outubro de 1911.

Lemos também: "Creio que verás, pelo que te estou enviando, ter sido intenção da irmã White que nada saísse de sua pena que pudesse ser usado como lei ou regra no tratar dessas questões de casamento, divórcio, novo casamento e adultério." —Carta, 6 de janeiro de 1931.

"Deixa já a irmã White de lado. Deixa-a de lado. Jamais cites novamente minhas palavras enquanto viveres, até que possas obedecer à Bíblia." —Spalding and Magan’s Unpublished Testimonies (Testemunhos Não Publicados da Coleção de Spalding e Magan), pág. 170 (nova edição).

Note-se como ela apelava para a Bíblia, seguindo o princípio da “sola scriptura”. Outra vez: "Estou de pleno acordo convosco quando apresentais a Bíblia, e a Bíblia tão somente, como fundamento de nossa fé." —Mensagens Escolhidas, vol. 2, pág. 85.

Portanto, com respeito ao assunto aqui discutido, de acordo com o conselho da própria irmã White, a igreja só pode estabelecer regras de fé e conduta baseadas na Bíblia. E, se assim é, a declaração dos objetores — Ellen White não permitia o divórcio, não endossava o direito de voltar a casar (etc.) — não só não soluciona o problema, como é uma tremenda falsidade.

Ellen G. White jamais promoveu qualquer tipo de solução, além de apelar à Bíblia, e à Bíblia apenas. Ela é o único cãnon (ou regra) da igreja.

A Igreja Adventista segue a instrução do Espírito de Profecia de que para cada doutrina devemos exigir um claro ‘Assim diz o Senhor.’ Veja O Grande Conflito, pág. 601.

Os que pretendem ir além do Espírito de Profecia, aqueles que confundem a luz menor com a luz maior, erram necessariamente, pois, se de fato seguíssem as orientações do dom de profecia (em Ellen G. White), não se apoiariam nas suas cartas para sustentar, seja a favor ou em contra, nem do divórcio, tampouco do novo casamento.

Não há dúvida de que devemos manter "a Bíblia, e a Bíblia só, como norma de todas as doutrinas e base de todas as reformas" (GC, p.595). E será que a Bíblia autoriza o divórcio e o novo casamento?

Antes de respondermos, convém, in limine, fazer uma breve reflexão. Pode servir de base, o seguinte texto, de um irmão (reformista): "Esta era a posição tomada e mantida através dos anos: Se alguém deliberadamente abandonava o seu ou a sua consorte inocente e entrava em relação matrimonial com outra pessoa, ele ou ela cometia adultério. Tais pessoas eram excluídas da igrejae, enquanto continuassem a viver  naquela relação conjugal pecaminosa, proibida pela Bíblia, não podiam ser restauradas à comunhão da igreja. ... Por muitos anos a igreja operou sob esse princípio sadio, com um mínimo de controvérsia e discórdia. Mas, à medida que os divórcios foram tornando-se mais comuns no mundo, o costume divergente começou a fazer mais e mais incursões na igreja remanescente. Seguindo seu modo de ataque favorito, Satanás, com seus compromissos sutis, se intrometeu pouco a pouco na família de Deus. Os divórcios, por muitas razões não escriturísticas, foram tornando-se mais freqüentes. Mais tarde os esposos culpados traziam os seus companheiros e pediam readmissão na igreja. Muitas vezes os requerentes eram indivíduos talentosos que já haviam servido à igreja como líderes e oficiais de respeito. Despertavam-se as simpatias e os profundos sentimentos emocionais começavam a favorecer a busca de um meio para restaurar à igreja os excluídos." —Joe Crews, Creeping Compromise, págs. 92 e 93 (Compromisos Sutiles, págs 78 e 79).

Eis aí o exemplo de uma posição tacanha e absolutamente anti-cristã, ainda que pareça ser tudo o contrário. Deus concede o perdão, e isso é tudo. Quem é o homem, para impor regras e travões legalistas ao perdão ilimitado de Deus? Acaso não é tão grave transgredir o mandamento relacionado com o adultério, como qualquer outro? Porquê uns pecados são tolerados mais do que outros? Mostrem-nos um único exemplo bíblico dessa discriminação? 

Por que aqueles irmãos que se divorciaram devem ser excluídos da igreja, e os que, e.g., mentiram, ou cobiçaram no seu coração a garota de belas pernas, usaram o nome de Deus em vão, não honram o pai e a mãe, devem permanecer dentro da igreja? Ou, não serem restauradas à comunhão da igreja, como diz esse fariseu que escreveu o texto acima?

A verdade, meus amigos e irmãos, é que estamos debaixo da graça e não de qualquer tolice legalista. Aliás, não estaria a igreja totalmente vazia, se apenas fossem admitidos no seu seio, seres impolutos, imaculados? É essa a função da igreja? O que eu leio é sempre isto: “Se dissermos que não temos pecado nenhum, enganamo-nos a nós mesmos, e não há verdade em nós. Se confessarmos os nossos pecados, ele é fiel e justo para nos perdoar os pecados, e nos purificar de toda injustiça” (1ª Jo. 1: 8, 9).

Por isso, se alguém se apresenta diante de vós afirmando que não tem mancha, não lhe deis crédito, é um superlativo da mentira, um vaidoso, hipócrita e soberbo, um inconverso. O próprio Paulo, que dizia de si mesmo: Cristo vive em mim, escreveu, “bem sabemos que a lei é espiritual; mas eu sou carnal, vendido como escravo ao pecado. O que faço não o entendo. Pois o que quero isso não faço, mas o que aborreço isso faço ... de maneira que agora já não sou eu que faço isto, mas o pecado que habita em mim” (Ro. 7: 14 ss.). Fiat lux! O evangelho é graça e verdade em Jesus Cristo (Jo. 1:17).

II - Particular

As leis mosaicas, referentes ao divórcio, foram estabelecidas para regulamentar uma prática já existente. Se bem que Jesus não proibiu o divórcio, como veremos, ele invocou o pecado que habita em nós, id est, a dureza do coração humano, como a sua causa, e assim insere essa lei de Moisés num contexto de condescendência divina. Não é certamente o reflexo da vontade de Deus, pois o matrimónio implica um compromisso, um propósito onde a dignidade humana deve prevalecer e desenvolver-se.

A legislação encontrada em Deuteronómio (24: 1-4) era interpretada literalmente e causa de abusos e maltratos à mulher. O homem podia mover à mulher a acção de divórcio, e nos tempos de Jesus certos fariseus entendiam isso de um modo extremamente liberal, praticamente bastava alegar qualquer motivo. Em contrapartida, às mulheres não estava permitido mover a acção de divórcio. Ora, nem precisamos de dizer isto, mas à guisa de reforço o escrevemos, que tal ponto de vista é primitivo e caduco, baixo todos os pontos de vista, para nós, hoje, que vivemos na dispensação da graça, e onde não há homem nem mulher, judeu nem gentio, branco nem preto ... porque um só é o Senhor de todos. Esse duplo padrão era sine dubio, parte integrante dos costumes sociais e primitivos dos judeus.

Importa talvez incluir, já aqui, uma observação que frequentemente nos escapa, a saber, que esta lei do divórcio convivia com a poligamia (um homem podia tomar uma concubina, estabelecendo com ela um contrato de curta ou longa duração, além das esposas legais), também tolerada.

Outra consideração é que a lei mandava apedrejar os culpados de adultério. Ora, quando em certa ocasião levaram à presença de Jesus, uma mulher acusada de adultério, o que fez Jesus? Cumpriu a lei de Moisés? Não, antes a perdoou, numa manifestação da graça e da verdade. E que lhe disse Jesus? Que não voltasse a pecar. Será que o marido também lhe perdoou? Se não, não estava ela limpa para voltar a casar? Nós não temos disso qualquer dúvida. 

Se acaso a única impossibilidade de isso acontecer residia apenas na sociedade da época, em que estava vedado casar com a adúltera. Mas, notem bem, ela já não podia ser considerada como tal, pois o Senhor a limpou desse pecado. Os fariseus da época, ao sentir lá dentro, bem no íntimo de si mesmos, o eco das palavras que Jesus lhes lançou como repto, deixaram cair as pedras e partiram, todavia carregados com os seus pecados. Faltava-lhes o arrependimento sincero, o encontro e a decisão por Jesus. Assim acontece com os hipócritas e legalistas de hoje.

Diz-se que certo rabino, ao chegar a uma cidade, costumava perguntar: Quem quer ser minha esposa por um dia? Deveras isso era possível, através da lei judaica do concubinato, criada pela tradição dos anciãos. Havia duas situações em que o divórcio não podia conceder-se. Quando um homem acusava falsamente a sua esposa, de não ser virgem (Dt. 22: 13, 19). E nos casos em que um homem tivesse relações sexuais com uma donzela, e o pai dela os obrigasse a casar (Dt. 22: 28, 29; Ex. 22: 16, 17).

Considerando a época em que viveu Jesus, e para entendermos correctamente aquilo que Ele disse sobre o divórcio, devemos considerar aquilo que ensinavam os dois rabinos mais famosos, Hilel e Shamai, sobre o assunto. A escola de Shamai proibia o divórcio excepto sobre a base do adultério ou de grave escândalo. Era uma posição conservadora. Por outro lado, a escola de Hilel, permitia o divórcio por praticamente qualquer motivo, bastando apenas que um homem se tivesse fartado da sua mulher.

Os textos de Marcos e de Lucas (Marc. 10: 11, 12, Lc. 11: 18) não se devem dissociar de Mateus 5: 32 e 19: 3-12. A posição assumida é solidária com aquela defendida por Shamai. O uso, em Mateus, da palavra grega “porneia”, mostra que Jesus colocou ênfase em qualquer tipo de relações sexuais ilícitas, enquanto que a palavra traduzida por “repudiar” (apoluo)significa literalmente, soltar, despedir, despachar. O contexto mostra que Jesus estava a responder à pergunta dos fariseus: É lícito ao homem repudiar sua mulher por qualquer motivo? (Mt. 19: 3). Era, pois, uma questão que envolvia o confronto das doutinas de Shamai e de Hilel. Qual delas interpretava correctamente a Lei (a coisa feia, de Dt. 24: 1)?

Nada no texto nos diz, que só poderá voltar a casar o partido inocente. Uma vez que o adultério provocou a dissolução do matrimónio, ambos ficam livres do compromisso e livres para voltar a casar, desde que haja arrependimento e perdão.

A prova de que Jesus não estava a responder senão em função da pergunta e de acordo com a mentalidade da época, sendo o episódio mais bem situacional do que moral, está no facto de que interpretando à letra as palavras: qualquer que repudiar sua mulher, não sendo por causa de prostituição, e casar com outra, comete adultério (moicheia), e o que casar com a repudiada também comete adultério (Mt. 19: 9), incorremos na descriminação da mulher e do partido inocente, se repudiada por outra causa (que não porneia), até mesmo por mero capricho de algum machista, apesar de inocente e sem culpa, ver-se-ia privada de reanudar a sua vida, o que era verdadeiramente injustificado moralmente. Portanto, sublinhe-se que Jesus não pretendeu legislar, mas apenas deu uma resposta a certos seguidores da escola de Hilel. Não discutiu moralmente o tema, nas suas implicações, mas limitou-se a favorecer a doutrina de uma escola sobre a outra.

Alguns talvez nos digam que no sermão do monte, Jesus diz o mesmo (Mt. 5: 32). Todavia é preciso compreender que a sequência dos dizeres de Jesus, que aparecem nessa narrativa, não significa que Jesus as tenha pronunciado nessa ordem e nesse momento, mas que foram assim dispostas pelo autor do evangelho, o qual partilharia, na sociedade da época, da posição de Shamai. Além do mais, se a finalidade fosse moralista, o mandamento seria machista e injusto para a mulher repudiada sem razão ou motivo válido, mas condenada a sofrer o capricho tolo do seu marido, que contra ela moveu carta de divórcio. Esta perícopa pertence a outro contexto, o do c. 19.

A passagem paulina em Romanos 7: 1-3 não pode ser considerada como opinião acerca do divórcio, uma vez que o apóstolo não está a discursar sobre esse assunto, mas meramente se utilizava do matrimónio como ilustração da lealdade quedevemos a Cristo.

A norma de Paulo na 1ª carta aos Coríntios (7: 10-16) permite que o conjugue crente se separe por mútuo consentimento com a outra parte descrente, e volte a casar, porque não está sob servidão (expressão que implica que o divórcio é um verdadeiro fim do casamento), se bem que deva primeiro colocar-se todo o empenho na evangelização do incrédulo.

Esta é sem dúvida uma leitura do assunto que não se coaduna com as palavras de Jesus, se as entendermos como regra e abrangentes.

É certo que aquilo que está implícito é o tema dos matrimónios com descrentes, mas aqui, como também quando aborda o tema das mulheres não poderem falar nas igrejas, e da obrigatoriedade de usar o véu, Paulo escreve em função da compreensão daquela época. E contudo, este texto diz-nos muito mais do que parece à simples vista. Vejamos.

Por que Paulo pretende que o crente se separe do não crente, desde que a parte incrédula o permita? (Leia a pergunta outra vez). Para favorecer o crescimento espiritual do membro.

E se essa outra parte, não só não aceita conceder o divórcio, mas opondo-se manifesta um comportamento violento, é ou não lícito o divórcio? Estas questões devem ser abordadas segundo o mesmo princípio que Paulo tanto estimou, o favorecimento do crescimento espiritual das partes envolvidas. Portanto, desde que, mesmo entre crentes, o matrimónio, em vez de servir esse propósito, antes constitui-se num obstáculo, um empecilho à dedicação espiritual, o que é mais coerente com o pensamento paulino, dar-lhe continuidade ou terminá-lo (favorecendo o mútuo acordo)?

Depois, é lícito romper um matrimónio só porque um bom pai, num momento de fraqueza fornicou fora, mas logo se arrependeu e incluso declarou o seu pecado a Deus e à mulher, enquanto que de modo algum se pode tolerar o divórcio do casal que todos os dias estão envolvidos em zaragatas, calúnias, violência verbal (e até física), onde já não existe atracção ou amor e tudo é seco, mórbido e doentio (afetando os conjugues e os filhos), só porque nenhuma das partes fornicou? Paulo seria o primeiro a aconselhar o divórcio, nesses casos, até porque ele, de facto já existe.

Nem falamos sequer, daqueles casos em que se cometem verdadeiros crimes contra a família, mil vezes piores do que o adultério momentâneo.

Conclusão

Evidentemente que Jesus, enquanto mediador, veio restaurar o plano de Deus, e portanto chama os homens à monogamia, segundo o postulado esculpido nas primeiras páginas do Gênesis (Mt. 19: 4-6). Também é certo que considera o divórcio um mal, mas que deve ser encarado como um mal menor, e desde logo, capaz de perdão.

Ao apelar para Gênesis, Jesus reforça o matrimónio, como união numa só carne. O divórcio (apostasion, em grego; Mt. 5: 31; 19: 7; Mc. 10: 4), é literalmente: apostasia do amor.

Ora, esta situação deve evitar-se e remediar-se sempre que possível, deligenciando todos os esforços para superar a crise. Mas não podemos daí concluir que não havendo amor, seja conveniente continuar em apostasion, em vez de assumir as suas consequências, sair dele, e sempre que possível, favorecer o mútuo acordo para a ruptura. Ora, os que assim pecaram, uma vez perdoados têm o pleno direito de refazer a vida e casar de novo.

Assumindo em cada momento a responsabilidade dos seus actos, as partes envolvidas no processo de divórcio, devem dar primazia à reconciliação, antes de enveredar precipitadamente pela solução mais fácil (paradoxalmente também a mais difícil).

O divórcio é sempre um mal menor, e exige dos crentes, arrependimento e oração. Uma vez separados e casados de novo, sucede muitas vezes que aqueles que antes não se podiam encarar, são agora amigos e irmãos no Senhor, frequentando a mesma igreja.

Em nenhum momento se pode considerar o divórcio como um pecado sem perdão. Deus ama e salva os pecadores. Deus espera sempre que sejamos sinceros e jamais nos fechará as portas do seu beneplácito e infinito amor. Estar casado e não ser uma só carne é viver em apostasia (apostasion) ou divórcio. Isso é perpetuar e acariciar o pecado, é fingimento do amor e de uma relação familiar estável, agradável e que serviria ao propósito que Paulo sublinhou, o do crescimento espiritual. Manter uma situação assim é hipocrisia. 

O único caminho viável consiste em assumir com tristeza e arrependimento o falhanço, mas também acreditar no perdão e na reconciliação com Deus, apostar na amizade entre ambos e acima de tudo, olhar pelos filhos e contribuir para sarar a terrível desgraça que é para eles, ver o lar desfeito e os pais separados.

Em todo o caso, uma vez consumado, o divórcio sentido com arrependimento, coloca ambas as partes numa situação de liberdade para casar novamente, no Senhor. Negar este direito não é nem bíblico nem cristão. Dizer que aqui não há perdão é um contrasenso, uma vez que ninguém procede assim para com os mentirosos, os cobiçadores da mulher do próximo, os que roubam, etc.

De qualquer modo, o perdão que Jesus concedeu à mulher adúltera, apanhada em flagrante, deveria servir de exemplo a todos os moralistas excessivos, hipócritas e legalistas, que são peritos em ver nos outros a palhita, quando eles próprios não enxergam o tronco diante deles.

Queira Deus abençoar-nos e perdoar os nossos pecados.

Glória a Jesus!

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