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FIM DA SEPARAÇÃO IGREJA-ESTADO NOS EUA EUA vão subsidiar ensino religioso Decisão da Suprema Corte revisa preceito histórico da separação entre Igreja e Estado. WASHINGTON - A Suprema Corte dos EUA decidiu ontem que os recursos de um programa de financiamento de educação em escolas particulares podem ser destinados a instituições de ensino religiosas. A sentença, aprovada por pequena margem (5 a 4), contraria a norma constitucional de separação entre Igreja e Estado e é uma vitória do presidente George W. Bush. Trata-se de um dos mais importantes julgamentos na questão da relação entre a religião e o Estado nas últimas décadas e deverá modificar o panorama da educação nos EUA. A votação da Suprema ocorreu um dia depois de um tribunal na Califórnia ter tomado uma decisão no sentido contrário: a 9.ª Corte Federal de Apelações, de São Francisco, determinou que é inconsticucional pedir aos escolares o Juramento de Fidelidade, pois nele constam as palavras "uma nação sob Deus", que violam a separação entre Igreja e Estado (ler ao lado). Ontem, porém, a corte de São Francisco voltou atrás e suspendeu a decisão para aguardar "possíveis apelações". Isso porque vários políticos e personalidades haviam dito que recorrerão da sentença. Bush tachara pela manhã o ditame de "ridículo" e fora de sintonia com as "tradições e história da América". Ele prometeu nomear juízes que afirmem o papel de Deus na vida pública. "O país precisa de juízes de bom senso, que compreendam que os nossos direitos são derivados de Deus." Cabe ao presidente nomear os juízes da Suprema Corte. O Congresso pode vetar a indicação. Se a suspensão da Corte de Apelações for revogada, a decisão irá a julgamento na Suprema Corte. Juristas de renome prevêem que, nesse caso, ela seria derrubada. Escolas religiosas - Na questão das escolas religiosas, a maioria dos juízes da Suprema Corte considerou que um programa de subsídio dos estudos de alunos em escolas privadas na cidade de Cleveland, Ohio, não viola a Constituição ao assegurar o pagamento também a estudantes de colégios mantidos por igrejas. Até então, o ensino custeado pelo governo nos EUA não podia ser vinculado a instituições religiosas. A sentença abre caminho para outras cidades ou Estados adotarem programas semelhantes ao de Cleveland e outros dois Estados (Wisconsin e Flórida). O presidente da Suprema Corte, William Rehnquist, definiu esse programa como "neutro". Os opositores, os quatro membros mais liberais do tribunal, referiram-se à sentença como uma ruptura dramática com as decisões do passado e advertiram que fundos públicos "vão ser destinados ao pagamento de doutrinação religiosa de milhares de alunos". Com maioria na Suprema Corte, os conservadores tomaram nos últimos anos várias medidas que diminuíram o muro de separação entre Igreja e Estado. Fonte: http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/06/28/int015.html |
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