Previsão Confirmada:
Governo Lula Decide Implantar Documento Único de Identidade

Conforme supusemos quando da publicação do artigo No Brasil, Carteira de Identidade Única Pode Sair do Papel Durante o Governo de Lula, neste fim-de-semana o Ministério da Justiça confirmou a criação de um banco de dados comum a todas as polícias e a criação de um documento único para o cidadão, como medida de "segurança interna", pois permitirá o monitoramento total das atividades de cada brasileiro.

Leia as notícias confirmatórias logo abaixo, mas não deixe de consultar também o clipping profético que lhe fornecemos em seguida, o qual aponta para as evidências mais recentes de que o sistema mundial de perseguição eletrônica do remanescente está cada vez mais próximo de entrar em ação.

Quem duvidava das mensagens de alerta nesse sentido do Pastor Robespierre Cardoso, terá agora de lhe pedir desculpas. -- RR

Documento único no Brasil
Novo modelo, que inibe fraudes, substitui Identidade, CPF e título de eleitor


BRASÍLIA - O Ministério da Justiça vai lançar um ambicioso projeto de segurança financiado com recursos externos para modernizar as polícias civis dos estados e a Polícia Federal (PF). Orçado em US$ 2 bilhões, o projeto tem entre suas prioridades a criação de um banco de dados comum a todas às polícias e a criação de um documento único para o cidadão. O Governo da Alemanha já avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que irá financiar a empreitada.

A criação do documento único, que substituiria a carteira de identidade, o CPF e o título de eleitor, seria, na avaliação do Governo federal, uma maneira de inibir fraudes, especialmente eleitorais. Lula já demonstrou preocupação com a vulnerabilidade do sistema de identificação do eleitor. O atual modelo não impede que terceiros votem no lugar do dono do título.

A implementação do documento é um dos desdobramentos do projeto idealizado pela PF no fim ano passado. Encampado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, tem um prazo de execução de seis anos. Com a sigla provisória de Pnapol (Programa Nacional de Apoio ao Reaparelhamento e à Modernização das Instituições Policiais Brasileiras), a iniciativa federal segue os moldes do Sivam.

Recurso extra - A modernização das polícias no Brasil se tornou uma das prioridades do governo. Na viagem que fez à Alemanha, o presidente Lula tratou do tema com o primeiro-ministro alemão, Gerhard Schröder, que manifestou disposição em ajudar o Brasil a investir em segurança pública.

Oficialmente, a representação diplomática alemã trata o assunto com cautela. Confirma que as conversas sobre o assunto estão em andamento, mas não fala em valores do financiamento Do lado brasileiro, não há dúvida sobre o acordo. O Governo aproveitará os recursos para adquirir equipamentos e técnicas do país financiador.

Os US$ 2 bilhões previstos para o projeto representam um valor quase cinco vezes maior do que o orçamento da PF. No caso do Pnapol, a concepção ambiciosa prevê a informatização das polícias dos estados.

Brechas - Os brasileiros carregam no bolso uma lista de documentos que para a Polícia é uma brecha para fraudes. Hoje, uma pessoa pode tirar carteira de identidade em vários estados sem que as secretarias de Segurança tomem conhecimento. Também é comum denúncias de pessoas com mais de um CPF.
O título de eleitor, sem a foto do portador, é outra brecha para fraudes no país. O modelo de votação ainda cria um procedimento cuja vulnerabilidade é reconhecida até mesmo pelo Tribunal Superior Eleitoral, que defende uma mudança na identificação do eleitor.

Fonte: http://www.dm.com.br/dm.php?id=21047&idm=8&data=2003-02-17

Governo tenta obter US$ 2 bilhões da Alemanha para polícia

Brasília - O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, informou neste domingo que o governo brasileiro está fazendo gestões junto à Alemanha para obter recursos externos ao projeto de modernização e reforma da polícia, orçado em US$2 bilhões. "Esperamos a obtenção do financiamento mas por enquanto ainda está tudo na fase de estudos", disse o ministro.

Entre suas prioridades, o projeto prevê a criação de um banco de dados comum a todas as polícias e um documento único para o cidadão, que substituiria a Carteira de Identidade, o CPF e o título de eleitor, iniciativa considerada importante para a prevenção de fraudes nos documentos.

O governo da Alemanha antecipou às autoridades brasileiras que financiará o projeto, que deverá levar seis anos para ser implantado. Além das negociações que estão ocorrendo no âmbito da Embaixada alemã, em Brasília, o empréstimo já foi objeto também de conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chanceler alemão Gerhard Schröder.

Uma das prioridades de campanha de Lula para a área de segurança pública, a modernização das policias civis e federal faz parte de um amplo projeto. De acordo com um auxiliar do presidente Lula , nos próximos dias deverá ser divulgado o plano completo. Na campanha, Lula dizia que seu projeto para a segurança pública é o mais completo jamais feito no País.

Recursos

O ministro Márcio Thomaz Bastos disse que a obtenção de recursos para o financiamento e a implantação do projeto vão requerer "alguns anos", uma vez que se trata de uma proposta abrangente. No entanto, ele está otimista com o andamento das negociações diplomáticas com os alemães.

"Os recursos ainda não foram conseguidos, mas estamos tentando", afirmou. O projeto prevê ainda a informatização das policias estaduais, a montagem de laboratórios e até a aquisição de aviões e de barcos para oferecer melhores condições e agilidade às policias.

A criação do documento único faz parte dos planos da Polícia Federal para melhorar o sistema de combate ao crime. O projeto foi encampado pelo ministro da Justiça e poderá copiar o modelo de financiamento do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), que cobre toda a área norte do Brasil com radares, redes de cabos ópticos, antenas parabólicas e aparelhos telefônicos especais. O governo aproveitaria a concessão do financiamento externo para adquirir equipamentos e técnicas do país financiador.

Posto em prática o novo sistema, todas as polícias serão informatizadas. Receberão também laboratóros e centros de perícia nas regiões onde atuam. Poderão adquirir aviões e barcos. Pela concepção do modelo que o Ministério da Justiça quer instalar no Brasil, ninguém seria dono do banco de dados. As investigações passariam a ser compartilhadas, com maior agilidade para a troca de informações.

Para chegar ao projeto final, conhecido por Pnapol (Programa Nacional de Apoio ao Reaparelhamento e à Modernização das Instituições Policiais Brasileiras), serão feitos investimentos em oito setores fundamentais para a melhoria da polícia: telecomunicações, recursos humanos, equipamentos, informática, perícia criminal e medicina legal, infra-estrutura, transporte e identificação.

Também seriam feitos centros de treinamentos para os policiais, que ajudariam a entrosar as polícias e acabar com disputas que hoje só as enfraquecem. A formação prática e teórica seriam a mesma.

Cida Fontes

Fonte: http://www.estadao.com.br/eleicoes/governolula/noticias/2003/fev/16/86.htm

Clipping Profético

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