da Reuters, em Viena (Áustria)

A maior organização de defesa dos direitos humanos e da segurança da Europa, a Osce (Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa), criticou os Estados Unidos hoje por vigiar compradores de livros e sócios de bibliotecas, prática permitida por novas leis antiterrorismo.

Freimut Duve, encarregado do monitoramento dos direitos da mídia na organização, disse que também estava buscando práticas similares na Europa Ocidental. A Osce reúne os governos de 55 países, incluindo os Estados Unidos, a União Européia e a Rússia e tem sua sede em Viena, na Áustria.

O presidente norte-americano George W. Bush endossou uma nova legislação antiterrorismo bastante extensa, que entrou em vigor em outubro de 2001, em reação aos atentados terroristas nos EUA em 11 de setembro daquele ano.

Segundo Duve, o FBI (polícia federal dos EUA) e o Serviço de Imigração e Naturalização estavam utilizando a lei para monitorar compradores de livros e leitores, por meio do exame de registros de bibliotecas, listas de assinantes de jornais e recibos de compras em livrarias.

"As prerrogativas do governo podem intimidar os cidadãos a exercer seu direito de liberdade de expressão", Duve declarou aos diplomatas da Osce em Viena. "Acredito que este princípio não poderá ser ameaçado no país considerado como seu berço", concluiu Duve, que é ex-membro do Parlamento alemão.

Os EUA não aceitaram a crítica, dizendo que a nova legislação não viola o direito à liberdade de expressão, garantido pela Constituição norte-americana.

``O objetivo da legislação antiterrorismo nos Estados Unidos é dar aos investigadores ferramentas para descobrir ameaças ao cumprimento da lei sem interferir nas liberdades civis que os americanos tanto prezam", declarou Douglas Davidson, chefe adjunto da missão norte-mericana na Osce.

Segundo ele, a lei dá aos investigadores acesso limitado a registros específicos, relativos a pessoas que já estejam sendo investigadas por terrorismo internacional ou espionagem.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/reuters/ult112u27500.shtml

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