VATICANO (Reuters) - O Papa João Paulo 2o. disse na segunda-feira que a liberdade religiosa pode estar em risco em alguns países europeus que confundem a separação entre a religião e o Estado com a proibição de manifestações religiosas na esfera pública.

Em um discurso ao corpo diplomático do Vaticano, o papa disse que o recente debate a menção ou não na futura Constituição da União Européia da herança cristã do continente mostra que alguns países têm problemas em aceitar a religião na vida pública.

O Papa não falou explicitamente sobre o projeto do governo francês de proibir o véu utilizado pelas muçulmanas nas escolas públicas do país, mas a maneira como fez o discurso em francês mostrou que ele também tinha o tema em mente.

"Recentemente, temos sido testemunhas de uma atitude em alguns países europeus que poderiam realmente colocar a liberdade religiosa em perigo", disse o Papa.

Ele disse que as autoridades sempre defenderam a decisão de deixar a religião fora da vida pública como uma demonstração da separação da Igreja e do Estado, mas disse que esta era uma compreensão errada deste conceito.

"Em uma sociedade pluralista, o secularismo significa que existe um fórum de comunicação entre várias tradições espirituais e a nação", disse ele.

"A dificuldade de aceitar a religião na esfera pública foi mostrada pelo recente debate sobre as raízes cristãs da Europa", acrescentou o papa, referindo-se ao debate europeu sobre a Constituição.

A Constituição da UE não foi aprovada no mês passado por causa da disputa sobre os direitos de voto de cada país. O tema religioso também ficou para depois, quando o texto for novamente debatido nos próximos meses.

O Papa disse que alguns países europeus "leram a história com óculos 'redutores de ideologias', e esqueceram que o cristianismo contribuiu para a cultura e as instituições do continente".

Fonte: http://br.news.yahoo.com/040112/5/hpkw.html

João Paulo II constata ameaças à liberdade de religião na Europa

Confunde-se laicidade com laicismo, denuncia

CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 12 de janeiro de 2004 (ZENIT.org).- João Paulo II denunciou esta segunda-feira que na Europa está se estendendo uma confusão entre laicidade e laicismo que poderá constituir-se em uma ameaça para a liberdade de religião.

A preocupação do Papa, que já fora expressada com outras palavras durante o ano 2003 no contexto da redação do Projeto de Tratado constitucional da União Européia, converteu-se em um dos temas de mais destaque no discurso que pronunciou ao Corpo Diplomático credenciado ante a Santa Sé.

«Somos testemunhas, nos últimos tempos, em certos países da Europa, de uma atitude que poderá pôr em perigo o respeito efetivo da liberdade de religião», começou dizendo em seu discurso de início de ano aos embaixadores ao enfrentar a questão.

«Se todo o mundo está de acordo em respeitar o sentimento religioso dos indivíduos, não se pode dizer o mesmo do “fato religioso”, ou seja, a dimensão social das religiões, ao esquecer os compromissos assumidos no marco do que então se chamava a “Conferência sobre a Cooperação e a Segurança em Europa”», recordou.

«Com freqüência se invoca o princípio de laicidade, em si mesmo legítimo, se é compreendido como a distinção entre a comunidade política e as religiões. Mas distinção não quer dizer ignorância! A laicidade não é o laicismo!», exclamou falando em francês.

«Não é outra coisa que o respeito de todas as crenças por parte do Estado, que assegura o livre exercício das atividades de culto, espirituais, culturais e caritativas das comunidades de crentes», explicou.

«Em uma sociedade pluralista, a laicidade é um lugar de comunicação entre as diferentes tradições espirituais e a nação. As relações Igreja-Estado podem e devem dar lugar a um diálogo respeitoso, que transmita experiências e valores fecundos para o porvir de uma nação», sublinhou.

«Um sadio diálogo entre o Estado e as Igrejas --que não são concorrentes, mas sócios-- pode sem dúvida favorecer o desenvolvimento integral da pessoa e a harmonia da sociedade», indicou.

Este debate, como constatou o pontífice, «verificou-se de maneira emblemática com motivo do recente debate sobre as raízes cristãs da Europa».

«Alguns fizeram uma releitura da história através do prisma de ideologias redutivas, esquecendo o que contribuiu o cristianismo à cultura e às instituições do continente --denunciou--: a dignidade da pessoa humana, o sentido do universal, a escola e a universidade, as obras de solidariedade».

«Sem subestimar as demais tradições religiosas, é um fato que a Europa se afirmou ao mesmo tempo em que era evangelizada», recordou.

Por último, ao enfrentar a questão européia, considerou que «é um dever de justiça recordar que até pouco tempo, os cristãos, ao promover a liberdade e os direitos do homem, contribuíram na transformação pacífica de regimes autoritários, assim como na restauração da democracia na Europa central e oriental». -- Código: ZP04011207. Data de publicação: 2004-01-12.

Fonte: http://www.zenit.org/portuguese/visualizza.phtml?sid=47244

Santa Sé mantém relações diplomáticas com 174 Estados

CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 12 de janeiro de 2004 (ZENIT.org).- O tradicional encontro de início de ano que João Paulo II manteve esta segunda-feira com o Corpo Diplomático serviu para reunir os representantes dos 174 países que atualmente mantêm relações diplomáticas com a Santa Sé.

Quando Karol Wojtyla subiu à cátedra de São Pedro, em 1978, a Santa Sé mantinha relações diplomáticas com 85 países.

Os últimos países que estabeleceram relações com a Santa Sé foram a recém-nascida República do Timor Leste e o Emirados do Qatar. Em ambos os casos, os acordos foram firmados ao longo do ano 2002.

A estes 174 Estados devem ser acrescentadas instituições como a União Européia ou a Soberana Ordem Militar de Malta. Com a Federação Russa e com a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) tem relações de natureza especial.

No ano 2003, a Santa Sé firmou acordos com dois «lander» alemães, o de Brandenburgo (12 de novembro de 2003) e a Cidade livre de Bremen (21 de novembro de 2003).

Em 18 de fevereiro de 2003 firmou um protocolo anexo ao Acordo com Malta no qual se regula a educação católica nas escolas estatais.

Uma concordata, acordo entre autoridades civis e eclesiásticas sobre temas que lhes concernem mutuamente, é um autêntico contrato internacional que vincula juridicamente as partes e que garante o direito à liberdade religiosa e de culto dos católicos nos diferentes países.

Pode tratar de matérias mistas ou específicas, tais como a assistência religiosa às forças armadas, o matrimônio, a escola católica, etc.

Nas estipulações, o Papa --ou seu plenipotenciário-- não atua como soberano da Cidade do Vaticano, mas como cabeça da Igreja Católica (Santa Sé) com o fim de dar um caráter estável e jurídico à cooperação entre autoridade religiosa e autoridade civil. -- Código: ZP04011209. Data de publicação: 2004-01-12.

Fonte: http://www.zenit.org/portuguese/visualizza.phtml?sid=47246

O Papa faz um balanço da situação internacional

Discurso ao Corpo Diplomático credenciado ante a Santa Sé

CIDADE DO VATICANO, segunda-feira, 12 de janeiro de 2004 (ZENIT.org).- Publicamos o discurso pronunciado esta segunda-feira por João Paulo II ante o Corpo Diplomático credenciado ante a Santa Sé com motivo do encontro de felicitação pelo ano novo.

* * *

Excelências,
Senhoras e senhores,

Sempre me compraz, ao iniciar de um novo ano, encontrar-me convosco com motivo da tradicional troca de felicitações. Agradeço particularmente os desejos que sua excelência o embaixador Giovanni Galassi me expressou em vosso nome. De todo coração agradeço vossos nobres sentimentos assim como o interesse benevolente com o qual seguis cotidianamente a atividade da Santa Sé. Através de vossas pessoas, sinto-me perto dos povos que representais. Todos podem estar seguros da oração e do afeto do Papa, que lhes convida a unir seus talentos e recursos para construir juntos um porvir de paz e de prosperidade compartilhada!

Este encontro me oferece também a ocasião privilegiada para colocar junto a vós um olhar sobre o mundo, tal e como o modelam os homens e mulheres deste tempo.

A celebração de Natal nos recorda a ternura de Deus pela humanidade, manifestada em Jesus, e fez ressoar uma vez mais a mensagem sempre nova de Belém: «Paz na terra aos homens que amam o Senhor!».

Esta mensagem nos chega este ano uma vez mais enquanto muitos povos seguem experimentando as conseqüências de lutas armadas, sofrem a pobreza, são vítimas de injustiças escandalosas ou de pandemias difíceis de controlar. Sua excelência, o Senhor Galassi, se fez eco destas com a agudeza que todos reconhecemos nele. Por minha parte, eu quero compartilhar convosco quatro convicções que a inícios do ano 2004 envolveram minha reflexão e oração.

1. A PAZ SEMPRE AMEAÇADA
Estes últimos meses se viram afetados pelos acontecimentos que sucederam no Oriente Médio, que se apresenta, uma vez mais, como uma região de contraste e de guerras.

Os numerosos passos dados pela Santa Sé para evitar o penoso conflito ocorrido no Iraque são conhecidos. O que hoje importa é que a comunidade internacional ajude os iraquianos, que se libertaram de um regime que lhes oprimia, para que estejam em condições de retomar as rédeas de seu país, de consolidar sua soberania, de determinar democraticamente um sistema político e econômico conforme suas aspirações e que o Iraque volte a ser um sócio confiável na comunidade internacional.

A falta de resolução do problema israelense-palestino continua sendo um fator de desestabilização permanente para toda a região, sem contar os inenarráveis sofrimentos impostos às populações israelense e palestina. Não me cansarei jamais de repetir aos responsáveis destes povos: a opção pelas armas, o recurso por uma parte ao terrorismo e por outra parte às represálias, a humilhação do adversário, a propaganda do ódio, não levam a nenhuma parte. Somente o respeito das legítimas aspirações de uns e outros, o regresso à mesa de negociações e o compromisso concreto da comunidade internacional podem levar a um início de solução. A autêntica e duradoura paz não se pode reduzir a um simples equilíbrio entre as forças presentes; é sobretudo o fruto de uma ação moral e jurídica.

Poderia mencionar outras tensões e conflitos, sobretudo em África. Seu impacto sobre as populações é dramático. Aos efeitos da violência se lhes acrescentam a deterioração do tecido internacional, fazendo que povos inteiros cainham no desespero. Haveria que evocar desta forma o perigo que ainda representam a fabricação e o comércio de armas, que continuam surtindo abundantemente nestas zonas em perigo.

Esta manhã quero render homenagem em particular a Dom Michael Courtney, núncio apostólico em Burundi, assassinado recentemente. Assim como todos os núncios e todos os diplomatas, quis antes de tudo servir à causa da paz e do diálogo. Rendo tributo a seu valor e sua preocupação por apoiar o povo burundinês em seu caminho à paz e para uma maior fraternidade, em virtude de seu ministério episcopal e de sua tarefa diplomática. Recordo, desta forma, a memória do senhor Sergio Veira de Mello, representante especial da ONU no Iraque, assassinado em um atentado no exercício de sua missão. Quero evocar também todos os membros do corpo diplomático que, ao longo dos últimos anos, perderam a vida ou tiveram de sofrer por causa de seu mandato.

E, como não mencionar o terrorismo internacional que, ao semear o medo, o ódio e o fanatismo, desonra todas as causas que pretende servir? Me limitarei a dizer que toda civilização digna deste nome supõe a rejeição categórica das relações de violência. Por este motivo, e o digo ante um auditório de diplomatas, não podemos resignar-nos nunca a aceitar passivamente que a violência tome a paz como refém!

É mais urgente que nunca voltar a uma segurança coletiva mais efetiva que dê à Organização das Nações Unidas o lugar e o papel que lhe corresponde. Há que aprender mais que nunca a tirar as lições do passado distante e recente. Em todo caso, há uma coisa clara: a guerra não resolve os conflitos entre os povos!

2. A FÉ: FORÇA PARA CONSTRUIR A PAZ

Se vou falar aqui em nome da Igreja Católica, sei que as diferentes confissões e os fiéis de outras religiões se consideram como testemunhas de um Deus de justiça e de paz.

Quando cremos que toda pessoa humana recebeu do Criador uma dignidade única, que cada um de nós é sujeito de direitos e de liberdades inalienáveis, que servir a outros é crescer em humanidade, e --com maior razão-- quando se diz discípulo d’Aquele que disse: «Nisto conhecerão todos que sois discípulos meus: se tens amor uns aos outros» (Jo 13, 35), se pode compreender claramente o capital que representam as comunidades de crentes na construção de um mundo pacificado e pacífico.

Pelo que ela se refere, a Igreja Católica põe à disposição de todos o exemplo de sua unidade e de sua universalidade, o testemunho de muitos santos que souberam amar seus inimigos, de muitos homens políticos que encontraram no Evangelho o valor para viver a caridade nos conflitos. Ali onde a paz está em causa, há cristãos testemunhando com palavras e atos que a paz é possível. Este é o sentido, vós sabeis bem, das intervenções da Santa Sé nos debates internacionais.

3. A RELIGIÃO NA SOCIEDADE: PRESENÇA E DIÁLOGO

As comunidades de crentes estão presentes em todas as sociedades como expressão da dimensão religiosa da pessoa humana. Portanto, os crentes esperam legitimamente poder participar do diálogo público. Infelizmente, se deve constatar que nem sempre é assim. Somos testemunhas, nos últimos tempos, em certos países da Europa, de uma atitude que poderia pôr em perigo o respeito efetivo da liberdade de religião. Se todo o mundo está de acordo em respeitar o sentimento religioso dos indivíduos, não se pode dizer o mesmo do «fato religioso», ou seja, a dimensão social das religiões, ao esquecer os compromissos assumidos no marco do que então se chamava a «Conferência sobre a Cooperação e a Segurança na Europa». Com freqüência se invoca o princípio de laicidade, em si mesmo legítimo, se é compreendido como a distinção entre a comunidade política e as religiões (Cf. «Gaudium et spes», n. 76). Mas, distinção não quer dizer ignorância! A laicidade não é o laicismo! Não é outra coisa que o respeito de todas as crenças por parte do Estado, que assegura o livre exercício das atividades de culto, espirituais, culturais e caritativas das comunidades de crentes. Em uma sociedade pluralista, a laicidade é um lugar de comunicação entre as diferentes tradições espirituais e a nação. As relações Igreja-Estado podem e devem dar lugar a um diálogo respeitoso, que transmita experiências e valores fecundos para o porvir de uma nação. Um sadio diálogo entre o Estado e as Igrejas --que não são concorrentes, mas sócios--, pode sem dúvida favorecer o desenvolvimento integral da pessoa e a harmonia da sociedade.

A dificuldade para aceitar o fato religioso na vida pública se verificou de maneira emblemática com motivo do recente debate sobre as raízes cristãs da Europa. Alguns fizeram uma releitura da história através do prisma de ideologias redutivas, esquecendo o que contribuiu o cristianismo à cultura e às instituições do continente: a dignidade da pessoa humana, a liberdade, o sentido do universal, a escola e a universidade, as obras de solidariedade. Sem subestimar as demais tradições religiosas, é um fato que a Europa se afirmou ao mesmo tempo em que era evangelizada. E é um dever de justiça recordar que até pouco tempo, os cristãos, ao promover a liberdade e os direitos do homem, contribuíram à transformação pacífica de regimes autoritários, assim como à restauração da democracia em Europa central e oriental.

4. CRISTÃOS, TODOS JUNTOS, SOMOS RESPONSÁVEIS PELA PAZ E PELA UNIDADE DA FAMÍLIA HUMANA

Sabeis que o compromisso ecumênico é um dos interesses de meu pontificado. Com efeito estou convencido de que se os cristãos fossem capazes de superar suas divisões o mundo seria mais solidário. Por este motivo sempre favoreci os encontros e declarações comuns, vendo em cada um deles um exemplo e um estímulo para a unidade da família humana.

Cristãos, temos a responsabilidade pelo «Evangelho da paz» (Efe 6, 15). Todos juntos podemos contribuir eficazmente ao respeito da vida, à tutela da dignidade da pessoa humana e de seus direitos inalienáveis, da justiça social e da preservação do ambiente. Também, a prática de um estilo de vida evangélica faz que os cristãos possam ajudar seus companheiros em humanidade a superar os instintos, a viver gestos de compreensão e de perdão, a sair juntos em ajuda dos que necessitam. Não se valoriza suficientemente a força pacificadora que os cristãos unidos poderiam ter no seio de sua própria comunidade, assim como no seio da sociedade civil.

Se digo isto, não é só para recordar a todos os que invocam a Cristo a imperiosa necessidade de empreender com resolução o caminho que leva à unidade como Cristo a quer, mas também para indicar aos responsáveis das sociedades os recursos disponíveis no patrimônio cristão e naqueles que o vivem.

Neste campo, se pode citar um exemplo concreto: a educação na paz. Haveis podido reconhecer nestas palavras o tema de minha Mensagem para 1º de janeiro deste ano. À luz da razão e da fé, a Igreja propõe uma pedagogia da paz para preparar tempos melhores. Deseja por à disposição de todos suas energias espirituais, convencida de que «a injustiça há de complementar-se com a caridade» (n 10). Isto é o que propomos humildemente a todos os homens de boa vontade porque, «nós cristãos sentimos, como característica própria de nossa religião, o dever de formar-nos a nós mesmos e aos demais para a paz» (n. 3).

* * *

Estes são os pensamentos que queria compartilhar convosco, excelências, senhoras e senhores, ao começar um novo ano. Amadureceram ante o presépio, ante Jesus que compartilhou e amou a vida dos homens. Continua sendo contemporâneo a cada um de nós e a cada um dos povos aqui representados. Confio a Deus na oração seus projetos e realizações, e invoco para vós mesmos e para vossos entes queridos a abundância de suas bençãos. Feliz ano novo!

(Tradução realizada por Zenit) -- Código: ZP04011204. Data de publicação: 2004-01-12.

Fonte: http://www.zenit.org/portuguese/visualizza.phtml?sid=47237

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