Governo Americano Já Usa a Isenção de Imposto de Renda para Controlar Igrejas

J. R. Phares

Talvez você ainda não tenha ouvido falar sobre o desagradável incidente da confisco de um templo batista de Indianápolis, EUA, pelo setor do Departamento do Tesouro americano, conhecido pela sigla IRS, que corresponderia à nossa Receita Federal. A ação ainda está sendo discutida na justiça, mas o líder da lider da igreja, Pastor Greg Dixon, preparou e distribuiu pela Internet um documento chamado "30 Maneiras que o IRS Usa para Controlar Pastores e Igrejas na América". Ele preparou também um vídeo com esse mesmo título. 

O texto que você lerá abaixo é uma versão resumida do documento do pastor Dixon. É importante que isso chegue ao conhecimento de todos para que possamos compreender como já está se dando a intromissão do Estado americano no cotidiano de pelo menos 503 igrejas que desfrutam da isenção de imposto de renda nas terras do Tio Sam. A igreja do pastor Dixon era uma dessas e, por isso, ele reconheceu o erro e rejeitou o status do IRS.

Os trinta itens abaixo foram os motivos pelos quais ele rejeitou o estatuto e está agora sendo perseguido pelo Departamento do Tesouro, que exige dele o pagamento dos impostos, o que, de acordo com o 1º Emenda da Constituição Americana, nenhuma igreja deve ao governo.

"30 Maneiras que o IRS Usa para Controlar Pastores e Igrejas na América"

Inspirado em uma lista de mesmo nome redigida pelo Dr. Greg Dixon.

Se sua igreja tem uma "isenção de taxa" concedida pelo Serviço de Imposto de Renda, então você deve examinar detalhadamente isto, para determinar se esse privilégio vale a pena aos olhos de Deus. Reavalie tudo isto e, então, decida se é necessário fazer alguma mudança na igreja de que participa. Mas analise com cuidado. Veja bem, se para obter isenção de imposto de renda nos Estados Unidos, é justo que sua igreja seja submetida a tantos requisitos que, apesar de aparentemente inofensivos, servem como argumento para que o Estado exerça controle sobre a religião.

  1. A igreja deve ter uma "distinção de existência legal", de acordo com a publicação 557 do Imposto de Renda, que legaliza a existência de uma corporação, página 3. Entretanto, a igreja deve ser incorporada por uma denominação ou não pode ser chamada de igreja.
  2. A igreja deve admitir que a isenção de impostos existe como um privilégio garantido pelo imposto de renda ao invés de um direito, como é garantido por Deus e reconhecido e assegurado pela Constituição dos Estados Unidos, primeiro parágrafo. A igreja acaba desse modo reconhecendo o Estado como Superior, como uma oposição ao verdadeiro superior, que é Deus.
  3. A igreja deve ter um credo ou forma de adoração reconhecida. O IRS deve aprovar o credo e a forma de adoração!
  4. A igreja deve ter um "governo eclesiástico definido e eminente". A autoridade na igreja deve ser definida hierarquicamente (como acontece na Católica, Adventista, Metodista, etc) e não pode ser organizada individualmente por um ministro local e/ou uma congregação (modelo "congregacionalista").
  5. A igreja deve ter um código "formal de doutrina e disciplina" impresso. Assim, grupos que discordem do que diz o "Manual da Igreja" por ser "doutrina" " ou " tradições dos homens" são discriminados. Não adianta dizer que sua igreja, grupo ou ministério tem apenas as Escrituras como única regra de fé e prática.
  6. A igreja deve ter uma "história religiosa distinta" como possui a igreja católica e protestantes tradicionais. Grupos "autonômos", "dissidentes" ou congregacionais com ação independente, orientada pela Bíblia, não são aceitos.
  7. A igreja deve ser estruturada como uma "Organização" ainda que adote o sistema congregacionalista. Para a concessão de isenção de impostos, o Tesouro americano exige que haja um poder central controlador das ações da igreja. 
  8. A igreja deve ter ministros ordenados por uma organização central. No caso das igrejas batistas, por exemplo, é comum que cada congregação aprove seus proprios ministros. E muitos deles podem ser um leigo, como Charles Haddon Spurgeon , homens "ordenados por Deus" , em oposição ao homen que é ordenado ou teve licença concedida  por instituições, pelo estado ou religiosos.
  9. A igreja deve ordenar seus ministros, que serão selecionados depois de completar cursos de estudos sugeridos. Discriminam-se assim as Igrejas autônomas que aprovam pastores que não receberam nenhum treinamento religioso formal, mas são "ordenados por Deus", por causa de sua fé, estudos pessoais e exemplo. Para o Departamento do Tesouro, grupos como o dos apóstolos, formado pelo próprio Jesus que chamou e ordenou todos a servir Seu reino, estão descartados. 
  10. A igreja deve "estabelecer lugares específicos para louvor". Ficam fora todas as igrejas, ministérios, ou grupos que não possuam endereço permanente ou facilidades como lugar de louvor. Grupos que se encontram em parques ou outros cenários abertos, grupos formados por ouvintes de um programa de rádio ou grupos que possuem pastores itinerantes, estão todos irregulares.
  11. A igreja deve submeter-se ao departamento de Tesouro, afirmando-se submissa a ele e considerando justa a cobrança de impostos, para atingir o status de "isenta". Isso é contrário às Escrituras, a Constituição dos EUA e a constituição de todos os estados americanos.
  12. A igreja deve ser engajada em atividades que são "exclusivamente de propósitos públicos, ao invés de interesses particulares." A igreja verdadeira de Cristo existe por interesses particulares e pessoais de Cristo e seus seguidores e não do Estado.
  13. A igreja deve relatar ao IRS todas as suas "atividades diárias".
  14. O IRS dita e controla todas as atividades financeiras da Igreja, incluindo fontes de renda, doações de 100 dólares ou mais e despesas.
  15. A igreja não deve receber dinheiro de fora do país, ou será suspeita de " lavagem de dinheiro". Todos os livros e discos devem ser avaliados pelo Imposto de Renda, para inspeções.
  16. A igreja deve atuar como "informante" do IRS, fornecendo a ficha completa de todos os que atuam nas várias funções existentes – pastores, associados, conselheiros, diretores, professores, pessoal de escritório e mesmo de serviços gerais.
  17. A igreja deve informar ao Imposto de Renda quem recebe as ajudas de caridade da igreja.
  18. A igreja deve informar ao Imposto de renda sobre quaisquer "presentes e ofertas", que ultrapassem o valor de 600 dólares, preenchendo para isso o formulário 1099.
  19. A igreja deve usar apenas métodos de arrecadação de fundos aprovados pelo Imposto de Renda.
  20. A liderança da igreja não deve discursar contra os EUA, o sistema de impostos, ou dizer alguma coisa contra as práticas e táticas do IRS.
  21. A liderança da igreja deve responder ao IRS e submeter-se incondicionalmente a todos os magistrados civis pertencentes à justiça americana, seja federal, estadual e local, incluindo a polícia.
  22. A liderança da igreja deve advogar, promover e efetivamente encorajar a mistura de raças (casamentos inter-raciais), o que seria uma violação ao "segundo sua espécie" do Gênesis no entender do Dr. Greg Dixon.
  23. A liderança da igreja não deve influenciar na legislação e na concessão de licenças para igrejas.
  24. A liderança da igreja não pode promover ou engajar-se em qualquer atividade política que se oponha ao homossexualismo ou a pornografia.
  25. A liderança da igreja não pode basear ou defender legislações que declarem que crianças pertencem a seus pais como uma oposição a autoridade do Estado.
  26. A liderança da igreja não pode basear ou defender legislações que se oponham à loteria do estado e outras modalidades "legalizadas" de jogos.
  27. A liderança da igreja não pode advogar contra argumentos de concepção dos EUA, ou Constituição dos estados que são do Supremo Tribunal de Justiça ou de vários estados, respectivamente.
  28. A liderança da igreja não pode participar ativamente de nenhuma atividade que se oponha ao sistema puúblico de ensino.
  29. A liderança da igreja não deve tornar pública nenhuma declaração de que a congregação da igreja deve obedecer a Deus e não ao governo, mesmo se as posições do governo violem as leis de Deus, seus mandamentos, estatutos e julgamentos.
  30. A liderança da igreja não pode se opor às leis que suportam ou legalizam "sodomia", o que caracteriza um conflito direto com as palavras de Deus.

Cada uma das provisões desta lista foram retiradas da Publicação IRS 1828, Guia de taxas para Igrejas e Outras Organizações Religiosas, datado de 26 de Julho de 1994, uma publicação do codigo de IRS para Organizações Religiosas sem fins lucrativos.

Para contactar o pastor Dixon, utilize o endereço abaixo:

Templo Batista de Indianápolis
19th distrito Judicial
2711 South East Street
Indianápolis, Indiana
317-783-6753 fone
317-781-2775 fax

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