Folheto Comprova que a IASD Já Falou de Liberdade Como Direito Inalienável

Folheto Comprova que a IASD Já Falou de Liberdade Como Direito Inalienável

ERA 22 de julho de 1620. O vento afastava da costa da Holanda uma embarcação que se lançava ao oceano desconhecido. Os soluços se misturavam com as orações e a voz de canto de cem homens, mulheres e crianças que abandonavam a terra natal, o lar, os amigos, em busca... de quê?

Não partiam em busca de riqueza, de fama ou de saber, porque haviam sacrificado tudo isto, por amor a um bem maior; partiam em busca da liberdade. Eram os pais peregrinos que, a bordo do veleiro "Mayflower", se arrojavam à imensidade do mar, ansiosos de aportar a uma terra onde pudessem, de acordo com sua consciência, adorar a Deus; eram os puritanos que se não haviam dobrado à intolerância e à perseguição, e que plantariam no solo fertilíssimo da América a bendita semente da liberdade, espezinhada tão brutalmente no Velho Mundo, mas que encontraria vastas possibilidades de germinação nas plagas descobertas por Colombo.

Qual o preço que pagaram pelo direito de pensar e adorar livremente? Não havia milhares e milhares sacrificado, em séculos anteriores, sua vida, ante a renúncia do direito de render a Deus um culto segundo suas convicções? O patíbulo, a fogueira, a roda e o potro não haviam logrado dissuadir os mártires de sua lealdade para com a própria consciência. E milhares e milhões escreveram, com letras rubras de sangue martirizado, uma vibrante apologia da liberdade de consciência, lançando assim uma sentença grave, espantosa, que Deus, das cortes celestes retificará, contra as imposições religiosas, que sempre se opuseram ao ensino e ao exemplo do Mestre, o maior Mártir de todos os tempos.

A imensa noite da Idade Média cedeu ante a luz da emancipação intelectual e religiosa do século XVI. A ignominiosa submissão das multidões à vontade indiscutida de um homem prepotente e presunçoso, se converteu, em virtude das transformações sociais e políticas dos séculos XVIII e XIX, em um sucesso estupendo, e todo o mundo se proclamou livre e erigiu, em imensos pedestais, soberbos monumentos à liberdade. Condenou a Inquisição, anatematizou os tiranos, ridicularizou os que anunciavam o ressurgimento das perseguições dos dias aziagos da Idade Média.

O Livre Arbítrio

A liberdade é um direito natural, conferido por Deus ao homem como condição indispensável para que cumpra seu destino na vida.

Ao criar todas as coisas, submete-as Deus a leis distintas. As estrelas submeteu a leis fixas, dispôs que os animais fossem regidos pelo instinto, ao homem, todavia, coroa e glória da criação, dotou de livre arbítrio, para que fosse um agente moral livre, responsável por seus atos. E desde que o homem traiu sua liberdade, desacatando a vontade divina, o Criador tem lançado mão dos recursos infinitos de Sua graça para atraí-lo e induzi-lo a escolher o bem. Nunca, entretanto, o coagiu. Desejoso de que o homem fosse um súdito inteligente, que O servisse por convicção e amor, tem usado a luz da verdade, a revelação, a força do amor; nunca, porém a espada e a fogueira para obrigar o homem a amá-Lo e ser-Lhe fiel. Por Seus servos, os profetas, tem recomendado: "Vês aqui, hoje te tenho proposto a vida e o bem, a morte e o mal; porquanto te ordeno hoje que ames ao Senhor teu Deus, que andes nos Seus camInhos e que guardes os Seus mandamentos, e os Seus estatutos, e os Seus juízos, para que vivas, ... escolhe pois a vida, para que vivas, tu e a tua semente". "Porém, se vos parece mal aos vossos olhos servir ao Senhor, escolhei hoje a quem sirvais: ... porém eu e minha casa serviremos ao Senhor."

Se Deus houvesse disposto que o 'homem fosse obrigado a servi-Lo pela força, tê-lo-ia coagido, Ele mesmo, criando-o de tal maneira que não pudesse desobedecer.

A Responsabilidade Individual

A responsabilidade individual é a base da moral cristã, é a justificação do Cristianismo. Sua anulação equivale a negação do homem, e poderia ser seguida, sem perda alguma, por seu extermínio total, de maneira que aqueles que estão fomentando a substituição da responsabilidade moral e religiosa do indivíduo pela do Estado ou da coletividade, estão fomentando a anulação da humanidade, ou proclamando inconscientemente o completo fracasso do homem e a iminência de sua extinção final.

O Livro de texto dos cristãos ensina que a responsabilidade moral que reclama o auxilio da religião é essencialmente individual, pois ensina que a recompensa ou o castigo que aguarda aos homens é individual. O profeta Ezequiel escreve: "A alma que pecar essa morrerá: o filho não levará a maldade do pai, nem o pai levará a maldade do filho: a justiça do justo ficará sobre ele, e a impiedade do ímpio cairá sobre ele". Só a consciência íntima da fidelidade a Deus e da comunhão com Ele proporciona paz e esperança; e esta consciência não pode existir, a menos que as últimas decisões doa assuntos da alma fiquem livremente à vontade pessoal.

O Fundamento da Liberdade

Os mesmos fatos que provam que o homem é um agente moral livre, demonstram que a liberdade depende da obediência às leis da vida. Há liberdade de escolha e liberdade de ação. Todos gozam da primeira, porém unicamente os que obedecem desfrutam a segunda.

Um homem pode escolher à vontade a maneira de comer; pode ingerir alimentos malsãos e bebidas fortes; não pode, porém, depois usar livremente suas faculdades físicas, mentais e morais. Não pode escolher embriagar-se, e pensar logo com clareza e proceder com acerto. Sua ação ou sorte ulterior estará sujeita às conseqüências de sua escolha.

Verdade é também que o homem que bem usa sua liberdade de escolha, comendo e bebendo de acordo com as leis da saúde, terá que submeter sua ação ulterior à natureza de sua escolha. Não poderá comer bem às doze, e ter às treze o apetite e a disposição daquele que não haja almoçado, nem poderá ser abstêmio e ter a loquacidade irresponsável do beberrão; mas, bem diferente do que acontece com o glutão e o bebedor, estará livre dos achaques da intemperança, em condição de pensar e agir inteligente e livremente. Ambos têm que ater-se às conseqüências do uso anterior de sua liberdade; todavia o primeiro usa dessa faculdade para violar as leis da saúde, e o segundo para obedecer-lhes; o primeiro é um libertino, e o segundo um homem livre.

É a obediência sempre uma garantia de liberdade? Não, unicamente quando as leis que se obedecem são as leis da vida, ou estão de acordo com elas, e quando a elas se obedece voluntariamente.

Quais são as leis da vida? Na ordem física, as da Natureza; na ordem moral e religiosa, as da Sagrada Escritura, que ordenam, em suma, amar a Deus de todo o coração e de todo o pensamento, de todas as forças e ao próximo como a si mesmo. A observância destes preceitos assegura o bem-estar pessoal e coletivo que todo o mundo reivindica, e em cujo interesse invoca o reclama a liberdade. Quando os homens e os povos buscam a liberdade fora destes princípios, atentam contra seu próprio fundamento: são libertinos, condenados a ver-se presos pelas conseqüências dissolventes e escravizadoras de sua própria escolha.

A Função Moral de Estado

Podo o governo civil impor obediência às leis da vida? Sim, porém somente o cumprimento externo das leis que regulem as relações do homem para com a sociedade. Pode e deve combater o roubo e o crime, o vicio e a imoralidade. Pode assim mesmo legislar sobre assuntos higiênicos e castigar os infratores manifestos das leis da saúde, no interesse e bem-estar do público. Não tem, entretanto, direito nem capacidade para intervir nas relações espirituais dos homens para com Deus, porquanto não pode governar os sentimentos e as idéias, os propósitos e os motivos do coração humano.

Afirmará alguém, e com razão, que o governo pode plasmar, ou quando menos modificar o modo de pensar e de sentir do povo, dirigindo a instrução popular, controlando a imprensa, o rádio, e todo meio de divulgação intelectual e espiritual. É verdade, mas a menos que queira incorrer em um delito contra o direito natural, e tornar-se libertino ou tirano, o que neste caso é o mesmo, deverá exercer essa faculdade de acordo com as leis da vida, e unicamente no que concerne às ações de repercussão social.

Não é todo preceito do Decálogo, perguntará alguém, parte da lei da vida? E não tem sua violação ou cumprimento repercussão social? Não é o mandamento que proíbe matar, por exemplo, um preceito divino que afeta a coletividade, sujeito, portanto, ao governo civil? Certamente é direito e dever do Estado impor o cumprimento desse mandamento de Deus e castigar seu violador, só, porém, em seus aspectos exteriores. Cristo demonstrou que este preceito tem por sus vez uma profunda significação espiritual, declarando que o transgride aquele que se encolerizar contra o próximo e o insultar. Este aspecto da obediência que não incumbe à autoridade civil e escapa a todo controle humano, prova quão impróprio seria para o Estado imiscuir-se nos assuntos do homem para com Deus.

Não é também a observância do dia de repouso um preceito do Decálogo, com repercussão social que ao Estado cumpre governar? Não tem tanto direito o Estado de castigar a violação do descanso semanal, como o roubo e o crime? Cuidadol

O Estado pode castigar o crime, porque é um delito universalmente considerado como tal, que sempre atenta contra o bem-estar e o direito de um terceiro. A violação do descanso semanal, pelo contrário, ainda que esteja ordenada por um preceito do mesmo código, e tenha aspectos sociais, não é considerada universalmente como delito, e não prejudica necessariamente a terceiros. Mesmo assim, dá lugar a muitos comentários e não poucas interpretações, igualmente sinceras, de alcance religioso. O Estado não pode legislar a respeito, sem contrariar a opinião duma parte da nação e imiscuir-se em assuntos pessoais.

A maior garantia da legalidade e correção de um Estado, é o reconhecimento e a aplicação dos princípios ensinados por Cristo, que traçou uma separação entre as atribuições do Estado e da Igreja, declarando: "Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus".

As Atribuições da Igreja

Deduz-se então que as imposições que não deve fazer o Estado, porque pertencem à esfera da religião e à consciência, pode fazê-las a Igreja? De maneira alguma. É verdade que à Igreja incumbe ensinar a doutrina religiosa, e velar pelos interesses da alma, porém verdade é também que deve valer-se em suas funções dos recursos lícitos, sem recorrer jamais á violência, nem espezinhar a personalidade humana. Escrevendo acerca dos meios que Timóteo devia usar em cumprimento de sua missão, o grande apóstolo disse: "redarguas, repreendas, exortes, com toda a longanimidade e doutrina". E Cristo prometeu que o Espírito Santo daria eficácia ao trabalho de Seus discípulos, declarando: "Mas recebereis a virtude do Espírito Santo, que há de vir sobre vós; e ser-Me-eis testemunhas, tanto em Jerusalém como em toda a Judéia e Samaria, e até aos confins da Terra". E outra vez, falando do Espírito Santo, disse: "Quando Ele vier, convencerá o mundo do pecado, e da justiça e do juízo". A igreja que recorre à força e à violência, confessa publicamente que renuncia ao poder espiritual prometido por Cristo aos Seus, ou carece dele.

Cristo e Seus apóstolos jamais se valeram da força secular para divulgar o cristianismo, nem violentaram a consciência de ninguém para impor-lhe suas idéias ou mudar-lhe o caráter. Foi a igreja apóstata ou foram homens desprovidos do Espírito de Cristo, os que recorreram à força para propagar a religião, como foi o judaísmo apóstata e recalcitrante o que crucificou a Jesus e perseguiu a Seus discípulos.

A religião de Cristo é espiritual, não obstante transforma a vida prática de seus adeptos. O Mestre disse:

"Deus é Espírito, e importa que os que O adoram, O adorem em espírito e verdade". E S. Paulo disse aos romanos, que também "a lei é espiritual". O culto que se tributa a Deus deve ser genuinamente espiritual, e a obediência que se rende não pode contar com sua aceitação, a não ser que seja sincera e cabal. Como poderia uma autoridade humana julgar valores desta ordem?

Conseqüências da Intolerância

Quando a Igreja se vale do poder civil para impor a religião, favorece a degradação moral e a desintegração social, porque alenta aos que, falhos de convicções religiosas e repletos de egoísmo, adotam as formas exteriores e seguem a corrente popular, ansiosos de contar com o favor das multidões para favorecer seus próprios interesses temporais; porque fomenta a hipocrisia, obrigando homens faltos de valor moral a professar o que não crêem a fim de não serem vítimas da intransigência oficial; e porque condena ao silêncio e ao desterro os homens de verdadeiro valor, de convicções morais e religiosas, dispostos a manter-se ao lado da justiça a qualquer preço, bem como os homens que se mantêm em comunhão com Deus e Sua Palavra, e estão dispostos a sacrificar as vantagens temporais, por amor aos valores eternos e à aprovação do Céu.

Ante todas as ideologias, perante libertinos ou fanáticos; ante todos os ultrajes contra a personalidade humana ou contra os melhores e verdadeiros interesses da sociedade, o cristão só pode adotar um modo de proceder coerente: obedecer à lei divina, denominada pelo apóstolo S. Tiago "lei da liberdade". Essa lei na vida do cristão, levá-lo-á a dizer como o apóstolo S. Pedro: "Mais importa obedecer a Deus do que aos homens"; e o induzirá a prestar, movido pelo amor, o maior serviço possível ao próximo e á sociedade. Essa lei fará de cada cristão um verdadeiro cidadão exemplar, nesta Terra e também no reino de Cristo, que "não é deste mundo", de modo que não venderá suas convicções religiosas por preço nenhum, ao mesmo tempo que respeitará as convicções alheias, sabendo que o cristão trata aos demais como deseja ser tratado.-- (Folheto nº 43 da série "Verdades Bíblicas", já esgotada e não mais impressa nem comercializada pela Casa Publicadora Brasileira.)